Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso, a navegação e a compra de produtos no site Kit Diamond Glow. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com as condições abaixo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Se você não concordar com algum dos termos, por favor não utilize o site.

1. Identificação

O site é mantido e operado por:

2. Objeto

Este site tem por objetivo apresentar, comercializar e entregar o Kit Diamond Glow, composto por Progressiva Profissional Vegetal e Escova Alisadora Elétrica 3 em 1, voltado ao cuidado e à finalização capilar. Estes Termos disciplinam a relação entre o usuário e a empresa em relação à navegação no site, à realização do pedido e à entrega do produto.

3. Cadastro e dados do pedido

Para finalizar um pedido, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, incluindo nome, CPF, endereço de entrega, telefone e e-mail. O usuário é o único responsável pela veracidade das informações prestadas. Informações falsas ou incorretas podem inviabilizar a entrega.

O tratamento dos dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

4. Produtos, preços e descrição

As imagens, descrições e características dos produtos têm caráter ilustrativo. Eventuais variações de tonalidade, dimensão ou embalagem podem ocorrer e não constituem vício ou defeito do produto.

Os preços apresentados no site são válidos apenas para compras realizadas via internet, podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio e prevalecem aqueles vigentes no momento da finalização do pedido.

5. Pagamento na entrega (COD)

O modelo de pagamento praticado é "Pagamento na Entrega" (Cash on Delivery). Isso significa que:

• O cliente não realiza pagamento antecipado ao confirmar o pedido;
• O pagamento é efetuado diretamente ao entregador no momento do recebimento do produto, nas formas oferecidas — dinheiro, Pix ou cartão, conforme disponibilidade na região;
• Caso o cliente recuse o pagamento na entrega sem justificativa razoável, o produto retorna à origem e poderão ser aplicados custos operacionais em pedidos futuros, conforme a legislação vigente;
• A nota fiscal do produto é emitida em nome do destinatário cadastrado.

6. Entrega

O envio é realizado por transportadora parceira para todo o território nacional, com pagamento apenas na entrega, salvo indicação em contrário no momento do pedido.

• O prazo de entrega varia conforme a região e é informado durante a finalização do pedido. Esse prazo é estimado e pode ser influenciado por fatores externos, como greves, intempéries e restrições logísticas;
• A entrega é tentada no endereço informado pelo cliente. É responsabilidade do cliente garantir que haja alguém apto a receber o produto e efetuar o pagamento;
• Após duas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido pode ser cancelado.

7. Direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra realizada em ambiente virtual em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail [INSERIR E-MAIL], informando o número do pedido. O produto deverá ser devolvido nas condições recebidas, preferencialmente na embalagem original. Os custos de logística reversa correrão por nossa conta, conforme legislação aplicável.

8. Troca e devolução por vício do produto

Caso o produto apresente vício de qualidade, defeito de fabricação ou inadequação à finalidade, o cliente deve informar no prazo de até 30 (trinta) dias para produtos não duráveis, conforme o art. 26 do CDC. Avaliaremos o caso e, sendo procedente, providenciaremos a substituição, restituição do valor pago ou crédito, conforme acordado entre as partes.

9. Garantia de satisfação

Oferecemos uma garantia complementar de satisfação por 7 dias, contada a partir do recebimento, durante a qual o cliente pode entrar em contato com nosso atendimento caso não esteja satisfeito com o produto. Esta garantia adicional não substitui os direitos do consumidor previstos no CDC.

10. Uso adequado do produto

A Progressiva Diamond Glow é um cosmético de uso externo, e a Escova Alisadora Elétrica deve ser utilizada conforme o manual e as instruções de segurança. Antes de utilizar, leia atentamente as instruções da embalagem. Em caso de reação adversa, interrompa o uso imediatamente e procure orientação médica ou dermatológica. O produto não é indicado para uso por gestantes, lactantes ou pessoas com sensibilidade conhecida a qualquer um dos componentes, salvo orientação profissional.

Os resultados podem variar de pessoa para pessoa, dependendo do tipo de cabelo, das condições prévias dos fios e da correta aplicação do produto.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo logotipo, marca, textos, imagens, vídeos, design e código — é de propriedade da empresa ou licenciado para uso, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É vedada qualquer reprodução, distribuição ou utilização comercial sem prévia autorização por escrito.

12. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Não publicar conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas, manipular dados ou comprometer a segurança do site;
• Não utilizar o site para fins fraudulentos.

O descumprimento destes Termos pode ensejar o cancelamento de pedidos e a tomada das medidas legais cabíveis.

13. Limitação de responsabilidade

A Diamond Glow se compromete a manter o site funcional e seguro, mas não se responsabiliza por interrupções decorrentes de manutenção, atualizações, instabilidades de provedores ou casos fortuitos e de força maior. Também não se responsabiliza por links de terceiros eventualmente disponibilizados.

14. Comunicações e atendimento

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, o cliente pode entrar em contato pelo e-mail [INSERIR E-MAIL]. Faremos o possível para responder em até 2 dias úteis.

15. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou nas operações do site. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [INSERIR CIDADE/UF DA EMPRESA] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com exceção dos casos em que a legislação consumerista determinar foro diverso, em benefício do consumidor.

Ao concluir a sua compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade.